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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica
Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres
A proposta ainda precisa ser discutida no Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais
Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe
Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo
O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe
Proposta segue para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo
O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima
Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos
A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe
Texto segue para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes
Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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