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Câmara dos Deputados

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições

A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...
Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Presidência das comissões será definida nesta semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidência das comissões será definida nesta semana

O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

O projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, ainda nem chegou à Câmara, mas já est...
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor

Plenário tem sessões a partir de terça-feira
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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