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Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde
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Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem
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Projeto susta demarcação de três terras indígenas
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Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...
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Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...
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Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
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Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
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Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
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Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País
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