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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...
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Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência
Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...
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Há 1 ano
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Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida
O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos
Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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