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Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai receber nesta quarta-feira (11) o ministro do Turismo, Celso Sabino, para falar dos planos e prog...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência
Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS
As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...
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Há 1 ano
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Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF
Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica
A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária
Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública
A proposta segue em análise na Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência
Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos
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