Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara
Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação

Comissão especial do novo PNE se reuniu nesta quarta-feira
Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai

Proposta será analisada por duas outras comissões antes de ir para o Senado
Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência

Já aprovado pelo Senado, projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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