Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos

O texto segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores

Relatório do projeto do novo PNE deve ser entregue até fim da primeira quinzena de agosto, diz relator
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência

Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas

Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal

A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência

Projeto segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional

Proposta segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
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