Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos
Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

"Tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço", disse ele
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