Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade
Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta
Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...
Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade
Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira
Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25 , que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de ci...
Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei em análise na Câmara estabelece as regras para o uso da IA
Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia

Relator deixou o tema do mercado de energia para outra medida provisória
Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foram apresentadas mais de 2.000 emendas à proposta
Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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