Quinta, 27 de Agosto de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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