Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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