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Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo
Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica
Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas
Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) alocando R$ 12,1 bilhões para emendas de comissões da...
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