Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétr...
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos
Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute violência contra a população em situação de rua
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...
Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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