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CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
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CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
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CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
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Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
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Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...
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CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua
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Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara
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CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso...
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