Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...
Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem ( RQS 559/2026 ),...
Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca de R$ 514 milhões...
Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo poderão receber um total de US$ 67 milhões — equivalentes hoje a cerca de R$ 345 milh...
Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco...
Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) . O projeto f...
Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal
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O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026 , que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para inclui...
Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes
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O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas p...
Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Aces...
Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). ...
Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de validad...
Sargento Reginauro é empossado senador pelo Ceará
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente...
Debate no Plenário aponta gargalos para expansão de energias renováveis
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Para os especialistas reunidos em sessão de debate temático no Senado nesta terça-feira (11), o avanço das energias renováveis no Brasil enfrenta e...
Chico Rodrigues alerta para impactos do El Niño em Roraima
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a alertar sobre os impactos esperados do fenômeno ...
Dois últimos eleitores acompanham impressão do boletim de urna
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As eleições gerais de 2026 terão uma novidade no encerramento da votação. As duas últimas pessoas a votar em cada seção eleitoral serão convidada...
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