Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...
Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do A...
Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d...
Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...
Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...
Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva ao Dia ...
Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do son...
Senado analisa projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) p...
Girão critica eutanásia de jovem na Espanha
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...
Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca a...
Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
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A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O...
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