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As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ...
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Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário
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Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Selo Cidade Mulher, destinado aos municípi...
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Há 2 anos
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Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doaçã...
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Há 2 anos
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Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...
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Há 2 anos
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Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário
O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referê...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...
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Malta critica intimação de deputado para depor na PF
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...
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CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que atualiza regras sobre as infrações cometidas por policial fe...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...
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Há 2 anos
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Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na terça-feira (15). O parlamentar parabenizou os profis...
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Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou, em pronunciamento na terça-feira (15), o tratamento dado pela Justiça aos envolvidos na invasão d...
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