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CCDD: emissoras terão que divulgar de informações sobre prevenção de doenças
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Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing
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Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ...
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Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório
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Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
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Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...
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Sancionada a regulamentação da clonagem de animais
Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...
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CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...
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CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...
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CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...
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CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...
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Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...
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