Domingo, 11 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Senado avalia MP que destina à Polícia Federal até 3% da arrecadação das bets
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A medida provisória que destina à Polícia Federal (PF) parte do valor arrecadado com bets será analisada pelos senadores. Aprovado na Câmara dos De...
Senado vai analisar MP que destina R$ 15 bilhões a exportadores e agroindústria
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.345/2026 , que autoriza a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para emp...
Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição comemorativa do Regimen...
Município paranaense de Campo Largo é reconhecido como Capital Nacional da Louça
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.4...
Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penite...
Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a...
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( Lei 14.785, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do se...
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ...
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe...
Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ...
Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro
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O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ...
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