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Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE
Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH
Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...
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Há 2 anos
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CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado
Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...
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Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024
Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado
Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...
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Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS
O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...
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