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Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA
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CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo
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Há 1 ano
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CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (sub...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil
Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
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Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
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Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...
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CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas
Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...
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