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Aumento da tributação sobre painéis solares será tema de debate na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa...
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Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão
Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração d...
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Há 1 ano
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Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA)
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA). A nova norma,...
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Há 1 ano
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CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ...
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Há 1 ano
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Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos
Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...
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Há 1 ano
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Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...
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Há 1 ano
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Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...
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Há 1 ano
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Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina
Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...
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Há 1 ano
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Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...
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Há 1 ano
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Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...
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Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...
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Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...
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Há 1 ano
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Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância
A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...
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