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Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
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CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
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Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
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Há 1 ano
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Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
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Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
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Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
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Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
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Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...
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Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...
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Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...
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Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção
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Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina
Foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (1º), proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e respectivas varas...
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Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação
Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior e voltaram com seus filhos para o Brasil com objetivo de fugir das agressões particip...
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