Sábado, 10 de Outubro de 2026
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MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minh...
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...
Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...
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Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026 , que abre crédito suplementar de R$ 34...
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O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social ...
PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Po...
Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto
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O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlament...
e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital
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Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna...
Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
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A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso...
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
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O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívid...
Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da ...
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter ...
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O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei...
O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
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Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...
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