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Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores
Uma nova lei inclui, entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária, a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de ...
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Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF
A medida provisória que direciona 3% do valor arrecadado pelas bets ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia F...
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Há 2 meses
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Lei reconhece Caminho da Fé, inspirado no Caminho de Santiago de Compostela
Uma lei publicada nesta quarta-feira (1º) cria a rota turística Caminho da Fé. Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, a inicia...
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CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Fami...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes prati...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...
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