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Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei
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Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets
Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...
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Lei reconhece fibromialgia como deficiência
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Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí
Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...
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Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto
No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e ...
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Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região
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Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
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Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...
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Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...
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Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...
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Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...
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Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão
A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei ( PL ...
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