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CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia
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Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano
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Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas
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Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ
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CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”...
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Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ...
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CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso
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Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...
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CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...
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Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial
Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe...
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Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...
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Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...
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Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...
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Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...
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