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Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
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Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues
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Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1
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Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
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Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
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Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
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Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores
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Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção
Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...
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Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr...
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Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família
Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q...
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Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação
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Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit...
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Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca
Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...
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