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Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que começa a valer a partir de janeiro, foi um dos prin...
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Há 8 meses
Em Senado Federal
Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa
Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa ...
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Há 8 meses
Em Senado Federal
Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção
Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...
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Há 8 meses
Em Senado Federal
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas
A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...
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Há 8 meses
Em Senado Federal
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...
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Há 8 meses
Em Senado Federal
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira
O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...
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Há 8 meses
Em Senado Federal
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre
O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...
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Há 8 meses
Em Senado Federal
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondôn...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Urugua...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que estabelece uma série de medidas voltadas às pessoas diagnosticadas com diabetes ...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto
A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada e...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto ( PRS 56/2025 ) que autoriza o estado do Ceará a contratar empréstimo de até US$ 8...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Moro critica Gilmar Mendes na questão do impeachment de ministros do STF
Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), Sergio Moro (União-PR) criticou a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
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