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Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH
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Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), abordou o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM...
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Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ
Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) ...
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Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS
Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira...
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Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...
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Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...
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CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...
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Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH
O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...
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CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...
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Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...
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CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
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CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
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CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...
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Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...
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Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...
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