A deputada estadual Edna Sampaio (PT) afirmou nesta terça-feira (26.08), durante a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o aumento dos casos de feminicídio em Mato Grosso, que a Assembleia Legislativa (ALMT) precisa assumir o protagonismo no enfrentamento à violência contra a mulher.
Edna destacou que a CPI não é palco político. “Não estamos aqui para falar das mulheres apenas como forma de aparecer. É desrespeitoso ter um índice de feminicídio desse tamanho em Mato Grosso e, quando uma mulher se levanta para falar sobre isso, dizer que ela quer outra coisa que não seja resolver e enfrentar o problema. Eu não apresentei o requerimento para mim. Apresentei para que esta Casa tome providências e assuma a responsabilidade que lhe cabe”, disse.
Segundo a parlamentar, o requerimento já conta com 13 assinaturas, mas ela não soube confirmar todos os nomes. Questionada se houve retirada de apoio, afirmou não ter confirmação. “O que a gente sabe é, extraoficialmente, de uma movimentação a esse respeito. Mas só vamos ter convicção amanhã, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), quando for feita a leitura do requerimento e o processo de instalação”, explicou.
Sobre os próximos passos, Edna reforçou que a primeira etapa é consolidar a CPI. Caso isso não ocorra, a Assembleia ainda terá instrumentos para avançar no debate. “A CPI é o recurso mais importante do ponto de vista do Parlamento. Não é uma investigação criminal, isso cabe ao Judiciário. Nós vamos conduzir uma investigação diagnóstica sobre a responsabilidade do poder público. A CPI é o instrumento mais potente para isso. Mas, se formos impedidas, vamos lançar mão de outros mecanismos para construir essa política”, afirmou.
Edna defendeu a necessidade de transformar políticas de governo em políticas de Estado, com participação social. “Quando um governo define sozinho uma política, sem ouvir a população, trata-se apenas de política governamental. Isso muda conforme o gestor. O que queremos é uma política de Estado para as mulheres, como acontece com o Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS é uma política pública regulamentada por lei federal. Qualquer gestor, independente do partido, tem de assumir sua responsabilidade. As mulheres também precisam de algo permanente, que não mude a cada governo”, declarou.
Por fim, a deputada destacou a importância de mobilizar a sociedade para enfrentar o problema. “Nós vamos precisar mobilizar as mulheres, a comunicação, o jornalismo, e também os homens que amam e respeitam as mulheres, para construir políticas públicas onde ninguém é dono da política, mas todos colaboram para que o efeito seja para todos”, concluiu.
