Quarta, 26 de Agosto de 2026
Publicidade

Justiça

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram
STF reabre investigação sobre participação de presidente do PL em golpe Investigação de Valdemar Costa Neto é retomada no STF
STF Há 10 meses Em Justiça

STF reabre investigação sobre participação de presidente do PL em golpe Investigação de Valdemar Costa Neto é retomada no STF

STF reabre investigação sobre participação de presidente do PL em golpe Investigação de Valdemar Costa Neto é retomada no STF
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira
STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia
Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas
STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
Lenium - Criar site de notícias