Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Justiça

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
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MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
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União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
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Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
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Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
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Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
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Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
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Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
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Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM
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Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
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Decisão foi tomada por unanimidade
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
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Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
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Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
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Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
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Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
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