Segunda, 12 de Outubro de 2026
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Justiça

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ação é conhecida como ADPF das Favelas
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes
Ex-deputado recorre ao STJ contra suspensão de pensão parlamentar e cobrança de R$ 8 milhões
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O valor corresponde a montantes que o MPE alega terem sido pagos acima do teto constitucional.
Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
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Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
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Corte também contabiliza quatro absolvições
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
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Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Norma permitiu contratação por meio da CLT
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
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STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
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Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
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STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
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