Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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