Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício
Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende uso da tecnologia no sistema elétrico brasileiro para atender regiões isoladas, como a Amazônia
Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes do debate apontaram precarização do trabalho e defenderam mudanças na legislação
Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher, diz presidente
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados
Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
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