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Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica
Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino fundamental e médio
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Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos
Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais
O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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Em Câmara dos Deputados
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe
Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei
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Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...
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Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas
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Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
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Em Câmara dos Deputados
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Em Câmara dos Deputados
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...
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