Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia combate à violência política contra a mulher

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo

Entre as medidas está a criação de programas de capacitação sobre o tema para profissionais da educação, saúde e assistência social
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais

A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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