Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros

O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara...
Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar estratégias de combate à fome e desenvolvimento sustentável
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Grupo reúne os presidentes dos parlamentos do G20, formado pelas 19 maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana
Foi cancelada a reunião para ouvir representantes da Anac sobre acidente com o avião da Voepass
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Foi cancelada a reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass para ouvir re...
Projeto prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto isenta doador regular de sangue de pagar inscrição em competição esportiva
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão sobre investigações do acidente com o avião da Voepass ouve representantes da Anac
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (15) representa...
Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que é uma contradição as pequenas cidades que abrigam centrais de produção de energia sofrerem com a falta de luz
Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência; a Câmara discute a proposta
Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara
Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
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