Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevend...
Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição

Ministra participou de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

Festa com origens sagrada e profana se transformou em evento turístico de Alter do Chão, no Pará
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à p...
Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão

Manual foi produzido pelas Edições Câmara a pedido do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara
Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS
Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...
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