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Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
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Em Câmara dos Deputados
Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação
Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema
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Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ...
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Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia
Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado
Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) as negociações salariais entre governo federal ...
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