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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência
Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas
Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV
O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público
Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública
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