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Há 1 ano
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Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovolt...
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