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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado
Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso
Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil
O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos
O Perse foi criado na pandemia para permitir a recuperação das empresas do setor
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serv...
Câmara
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Em Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara não terá votações hoje
O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista
Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH
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