Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado
Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Deputada critica ação policial contra indígenas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputada critica ação policial contra indígenas

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congre...
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar

Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...
Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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