Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Credores cobram na Câmara solução para calote bilionário da construtora sul-coreana no Ceará
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Subsidiária é acusada de enviar recursos ao exterior e declarar patrimônio irrisório após falência
Ministro da Justiça aponta asfixia financeira e bloqueio de celulares como prioridades contra o crime
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Wellington Lima e Silva detalhou na Câmara dos Deputados os quatro eixos de atuação do governo federal
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo é formado por quatro países (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça); texto segue para o Senado
Comissão adia para esta quarta-feira a votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão analisa a possibilidade de pessoas responderem criminalmente por seus atos a partir dos 16 anos, em vez de 18
Deputados aprovam regime de urgência para 14 projetos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para votação no Senado
Deputados aprovam regime de urgência para 12 projetos; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Deputados analisam em Plenário pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Os projetos com urgência ...
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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