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Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que transforma cargos na Justiça Federal do Piauí; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma quatro cargos vagos de juiz feder...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe
Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado
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Há 1 ano
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Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente
Morte do papa dominou discursos no Plenário na sessão nesta terça-feira
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Há 1 ano
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Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança
O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em local visível aos visitantes as atuais cond...
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Há 1 ano
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Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir
Proposta será enviada ao Senado
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Há 1 ano
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Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24 , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judi...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que incl...
Câmara
Há 1 ano
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Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas
Debate marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais; projeto em análise na Câmara garante acessibilidade para surdos em concurso público
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana
Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação
O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou ...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento
Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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