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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte
Proposta será enviada para votação no Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião
Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo
Texto segue para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe
Proposta será votada no Plenário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres
Assunto foi debatido nesta quarta na Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe
Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário
Deputados da oposição criticam posição do tribunal, enquanto governistas elogiam
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Com números em alta, ministro quer transformar turismo na principal matriz econômica do Brasil
Em 2024, o turismo trouxe 6,7 milhões de estrangeiros ao Brasil
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comitê Olímpico do Brasil defende profissionalização da gestão esportiva para combater corrupção
Comissão do Esporte da Câmara ouviu o presidente e o diretor-geral do COB
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média
Em debate na Câmara, Wellington Dias apresentou balanço dos trabalhos da sua Pasta desde 2023
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Chinaglia é o novo presidente da comissão da representação brasileira no Parlasul
Deputado já foi presidente da Câmara dos Deputados e do próprio Parlasul, entre 2017 e 2018
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios
Resolução proíbe servidor público de atuar como voluntário nessa área no presídio em que trabalha
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