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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais
Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário
Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
Projeto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência
Projeto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares
Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária
Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde
Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais
Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado
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