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Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas
A proposta apresentada nesta terça pode ser votada na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas
Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros
"Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", disse
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educaç...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feir...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambel...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa
Segundo o senador Carlos Viana, economista mentiu e ocultou documentos no depoimento de ontem à comissão
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria
Secretaria-Geral da Mesa afirma que afastamento não comunicado previamente à Presidência da Câmara não pode ser considerado missão autorizada
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