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Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
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Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 11 meses
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Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...
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Há 11 meses
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Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
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Em Câmara dos Deputados
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
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Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
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Há 11 meses
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Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis
Em debate na Comissão de Minas e Energia, eles também levantaram a necessidade de incentivos para a importação de baterias
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial
A criação do fundo está prevista em proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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